Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Denúncia na polícia não gera dano moral